Eixo suspenso precisa pagar pedágio? Entenda como funciona a cobrança e as regras atuais

Muitos caminhoneiros e gestores de frota se perguntam: “Se o eixo do caminhão está suspenso, ainda preciso pagar pedágio?” Essa é uma dúvida comum, especialmente entre os que buscam economizar em cada viagem. A resposta para essa pergunta envolve regulamentações que visam tanto a redução de custos operacionais quanto a preservação das estradas. Neste artigo, vamos explorar as regras e como funciona a cobrança de pedágio para eixos suspensos. Além disso, explicaremos como você pode realizar o pagamento de forma prática.

O que é eixo suspenso?

O eixo suspenso é uma característica presente em muitos caminhões e permite que o motorista levante ou abaixe os eixos de acordo com a necessidade de transporte. Essa função é especialmente útil quando o caminhão está vazio ou com carga reduzida, ajudando a economizar combustível e reduzir o desgaste dos pneus. Com menos eixos tocando o solo, o veículo se torna mais leve e eficiente durante viagens sem carga.

Como é a cobrança de pedágio sobre eixo suspenso?

A cobrança de pedágio por eixo, incluindo os eixos suspensos, está regulamentada pela Lei Federal 13.103/2015 e pela Resolução ANTT 4.898/2015. A regra geral é que o pedágio seja cobrado com base no número de eixos que estão em contato com o solo. Se o caminhão estiver vazio e com o eixo suspenso, não deve haver cobrança pelo eixo levantado.

Para garantir que apenas caminhões carregados paguem pelo eixo suspenso, foi implementada uma verificação automatizada em muitas praças de pedágio. Quando o caminhão passa pela cabine, câmeras fazem a leitura da placa e verificam na base de dados da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) se existe um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe) em aberto. Se o MDFe estiver ativo, entende-se que o veículo está transportando carga, e a cobrança pelo eixo suspenso é aplicada. Caso contrário, o caminhão é considerado vazio, e o pedágio pelo eixo levantado não é cobrado.

Como pagar pela cobrança de pedágio sobre eixo suspenso?

Existem várias maneiras de realizar o pagamento de pedágio nas rodovias brasileiras, e isso inclui as tarifas relacionadas ao eixo suspenso. As opções de pagamento incluem:

• Dinheiro: O método tradicional é aceito em todas as praças de pedágio. Porém, pode ser menos prático e seguro, principalmente em rodovias com maior risco de assaltos.
• Cartão de débito ou crédito: Algumas praças já aceitam o pagamento com cartões, mas é importante verificar se todas as cabines da sua rota têm essa opção disponível.
• TAG de pedágio: Um dos métodos mais práticos, permite que o caminhoneiro passe pelo pedágio sem precisar parar. O valor é debitado automaticamente da conta associada ao dispositivo, facilitando o controle financeiro e acelerando o processo.

Além disso, caminhoneiros autônomos contratados por empresas podem se beneficiar do Vale-Pedágio, regulamentado pela Lei 10.209/2001. Nesse caso, a empresa embarcadora é responsável pelo pagamento do pedágio, garantindo que o motorista tenha um meio de pagamento homologado para as praças da rota.

Conclusão

Embora o eixo suspenso traga vantagens significativas, como economia de combustível e menor desgaste dos pneus, é importante que os motoristas e gestores de frota fiquem atentos às regulamentações para evitar cobranças indevidas. A tecnologia, como a verificação automática de cargas, facilita esse processo, garantindo que apenas caminhões carregados paguem pelo eixo suspenso.

Manter-se atualizado sobre as leis e entender os métodos de pagamento de pedágio pode ajudar a evitar multas e gastos desnecessários, além de tornar a jornada mais eficiente e tranquila.