Descomplicando o Processo: Como inscrever veículos na RNTRC
Você já ouviu falar em RNTRC? Se você é um profissional do transporte rodoviário de carga, esse termo é fundamental. A RNTRC, Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga, é um registro obrigatório para quem atua no setor. Neste artigo, vamos desvendar o processo de como inscrever seus veículos na RNTRC, tornando tudo mais claro e descomplicado.
Por que Inscrever Seus Veículos na RNTRC?
Antes de entrarmos nos detalhes do processo, é importante compreender a importância do registro na RNTRC. Esse registro é essencial para garantir a legalidade e a regularidade das operações no transporte de carga, assegurando a qualidade e a segurança do serviço prestado.
Atualmente, a ANTT disponibiliza o RNTRC Digital, uma nova maneira de o transportador solicitar o seu cadastro e manter suas informações atualizadas no RNTRC, possibilitando, inclusive, o gerenciamento de sua frota por meio da inclusão e exclusão de veículos.
Passo a Passo para Inscrever Seus Veículos na RNTRC Digital:
1. Criar a conta no gov.br:
– Pelo smartphone (recomendado): Baixe e instale o aplicativo Meu gov.br, disponível para iOS e Android.
– Pelo computador: Acesse o RNTRC Digital
– No caso de pessoa jurídica, veja como cadastrar um CNPJ e depois cadastrar um colaborador do CNPJ.
Observação: As pessoas físicas que acessarem o RNTRC Digital via E-CNPJ também precisam ter uma conta gov.br, nível prata ou ouro.
2. Verificando sua conta com selo de confiabilidade:
Existem quatro formas de verificação de conta; você pode optar por qualquer uma delas, sendo as opções:
– Selo Validação Facial (Recomendado): Validação do cadastro do cidadão por meio de biometria facial, utilizando o aplicativo Meu gov.br. A base utilizada para comparação é a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
– Selo Internet Banking: Validação do cadastro do cidadão por meio da plataforma de Internet Banking dos bancos conveniados.
– Selo Internet Banking (Banco do Brasil): Validação do cadastro do cidadão por meio da plataforma de Internet Banking do Banco do Brasil.
– Selo de Certificado Digital de Pessoa Física: Validação do cadastro do cidadão por meio da utilização de certificado digital de pessoa física.
Observação: Para pessoa jurídica, podem ser necessários os selos de Certificado Digital de Pessoa Jurídica e de Colaborador da Pessoa Jurídica.*
3. Acesso ao RNTRC Digital:
Tendo concluído a etapa de verificação, basta acessar o RNTRC Digital utilizando as credenciais de acesso gov.br.
Nos links abaixo você encontra mais informações sobre cada serviço no RNTRC Digital:
– Solicitar extrato ou certificado
– Gerenciar contratos de comodato, aluguel ou arrendamento de veículos rodoviários de cargas (tutorial escrito, tutorial em vídeo)
Atenção:
A Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022, estabelece requisitos para inscrição e manutenção no RNTRC, incluindo a necessidade de aprovação em curso específico ou experiência de três anos na atividade. Clique aqui para acessar a lista de entidades credenciadas pela ANTT para aplicação da Prova Eletrônica e obter demais orientações.
Uma vez aprovada a inscrição, você receberá o Certificado RNTRC, comprovando a regularidade do seu veículo no transporte rodoviário de carga. Mantenha seus documentos atualizados, atente aos prazos de renovação e consulte regularmente o status de sua inscrição no portal da ANTT.
Embora o processo possa parecer burocrático, é crucial para garantir a legalidade e a segurança nas operações de transporte rodoviário de carga. Ao seguir esses passos, você contribuirá para um setor mais organizado e eficiente, assegurando o sucesso contínuo de suas atividades no transporte de carga.
Fonte: ANTT