Inundações no Rio Grande do Sul: ANTT libera pedágio e facilita fluxo de ajuda humanitária
Em meio à difícil situação que o Rio Grande do Sul enfrenta, com o estado em calamidade pública, o transporte de ajuda humanitária se torna crucial para o bem-estar da população. Reconhecendo essa necessidade urgente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou em prática medidas eficazes para agilizar o envio de doações e facilitar a locomoção das pessoas na região.
Medidas de flexibilização para agilizar o auxílio
Através da Portaria DG nº 110, de 08/05/2024, a ANTT oficializou as medidas que já vinham sendo tomadas para auxiliar a população gaúcha. As ações abrangem diferentes modalidades de transporte sob jurisdição da Agência, como rodovias federais concedidas, transporte interestadual de passageiros e transporte de cargas.
Confira os principais pontos da iniciativa:
- Atendimento prioritário e sem burocracia: Carretas transportando doações para as áreas atingidas pela calamidade pública terão atendimento prioritário nos Postos de Pesagem Veicular (PPVs) nas rodovias federais concedidas, dispensando-os de procedimentos fiscais.
- Transporte rodoviário de passageiros mais flexível: Pontos de embarque e desembarque, frequências mínimas e horários das linhas de ônibus interestaduais e internacionais com destino ou origem no Rio Grande do Sul serão flexibilizados para garantir o acesso da população ao transporte.
- Pedágio liberado para veículos oficiais: Veículos oficiais em missão de atendimento à população afetada pela calamidade pública no estado estarão isentos de pagamento de pedágio nas rodovias federais concedidas.
- Facilitação do fluxo de cargas: As concessionárias de rodovias federais serão orientadas a tomar todas as medidas cabíveis para agilizar o trânsito de carretas transportando doações para as áreas atingidas.
Atuação humanitária em várias frentes
A ANTT vai além das medidas regulatórias e fiscais, com ações humanitárias em duas frentes:
- Campanha interna de doações: Uma campanha interna de doação de itens básicos e doações em dinheiro via Pix foi lançada para auxiliar os gaúchos.
- Equipes de fiscais nos locais mais críticos: Equipes de fiscais da Agência estão sendo enviadas para as regiões mais afetadas pelo desastre. Uma equipe já está no Sul, levando doações de Santa Catarina para o Rio Grande do Sul, enquanto outro comboio partiu de Brasília e segue em direção ao estado para auxiliar na linha de frente da ajuda humanitária.
Monitoramento constante das rodovias e ferrovias
A ANTT acompanha de perto a situação das estradas e ferrovias através do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO). Através de informações em tempo real dos centros de controle das concessionárias, a Agência emite relatórios diários sobre as condições de tráfego nas rodovias concedidas e nas malhas ferroviárias federais, garantindo uma resposta rápida às necessidades de transporte na região.
Ações da ANTT demonstram compromisso com o Rio Grande do Sul
As medidas da ANTT demonstram o compromisso da Agência em contribuir para o bem-estar da população do Rio Grande do Sul neste momento difícil. As ações visam garantir o rápido acesso da população à ajuda humanitária, facilitando o transporte de doações e a locomoção das pessoas nas áreas afetadas pela calamidade pública.
Fonte: SETCESP