ANTT Atualiza Regras para Transporte Internacional com Novos Acordos na América do Sul

Dia 13 de dezembro, foi anunciado atualizações para o transporte internacional de cargas entre o Brasil e países da América do Sul. Segundo a ANTT, as mudanças ajustam a Portaria SUROC n.º 5/2024, e tem impacto direto em viagens ocasionais e transporte de produtos perigosos.

Empresas transportadoras estão autorizadas a realizar viagens ocasionais para países como Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Entre os avanços, destaca-se a ampliação das cotas de transporte de cargas entre Brasil e Peru. O limite, anteriormente de 75 mil toneladas, foi alterado para 120 mil toneladas, atendendo à demanda comercial e ao alto fluxo de transporte entre os dois países.

A mudança deve reduzir gargalos e filas para habilitação de empresas, além de estimular a entrada de novos operadores no mercado. Essa medida representa um avanço na integração regional e na facilitação do comércio.

Outro ponto de destaque é o reforço no transporte de produtos perigosos. A portaria estabelece novos protocolos de segurança e responsabilidade ambiental para operações no Mercosul, garantindo maior eficiência e proteção durante as viagens.

O regime de sanções por excesso de peso também foi atualizado, com novos procedimentos de fiscalização para veículos em viagens internacionais. Isso exige que operadores e empresas revisem suas práticas para evitar inconformidades e multas.

As atualizações criam novas oportunidades para integração e expansão das operações na região, especialmente para transportadores de cargas perigosas e produtos industriais. A ANTT recomenda que as empresas revisem os novos termos imediatamente para adequar suas operações e aproveitar os benefícios trazidos pelos acordos.

Com essa portaria, o Brasil dá mais um passo rumo à modernização do transporte internacional, favorecendo a competitividade e o fortalecimento das relações comerciais com seus vizinhos sul-americanos.